Fisco vai atribuir um perfil de risco a quem se inscreve nas Finanças, seja um singular ou uma empresa. Objetivo é detetar
mais cedo esquemas de fraude e evasão fiscal
Os contribuintes vão passar a estar sujeitos a um «carimbo» de risco.
Assim que um singular ou uma empresa se inscreve
nas Finanças ver-lhe-á ser
atribuído um perfil, que em alguns casos poderá ser de risco.
Uma
medida para levar a
cabo já este ano, através do
cruzamento dos dados iniciais prestados às Finanças com as declarações
da atividade - rendimentos,
compras e vendas, prestações
de serviços, impostos pagos.
A ideia é alcançar uma «deteção precoce de esquemas de
fraude e evasão», segundo o «Jornal de Negócios».
Casas e carros de luxo sob apertado controlo
Ao
jornal, fonte oficial do
Ministério das Finanças disse ainda que a Administração Tributária vai
«reforçar significativamente
as ações de inspeção fiscal e
controlo de manifestações de fortuna». É o que está previsto no Plano
Nacional de Actividades
da Inspecção Tributária
(PNAIT).
Quer isto dizer que a compra e venda de casas
milionárias, de que podem resultar
mais-valias e, por exemplo, a
compra de veículos de luxo, embarcações de recreio e aeronaves de uso
particular vão ser alvo
de um «cruzamento sistemático e
exaustivo» entre a declaração de rendimentos do IRS e as liquidações de
IMT.
Mas
há mais: os municípios serão
obrigados a comunicar automaticamente às Finanças informações sobre
alvarás de loteamento, licenças
de construção, de demolição e
de obras, plantas de arquitetura ou pedidos de vistoria, entre outros.
E
será reforçado
o controlo das retenções na
fonte que são realizadas pelas entidades patronais no que toca ao IRS,
com a promessa de uma «atuação
imediata» se forem encontrados
«desvios» na comparação com declarações de anos anteriores.
in agenciafinanceira.iol.pt
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